Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201951278Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFIN...1457941201951278Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisRelativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue. As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são exemplos de tributos do tipo contribuição especial.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063276Direito TributárioAcerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941200280836Direito TributárioDe acordo com as disposições do CTN, é causa de extinção da exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941200311592Direito TributárioA respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.Os empréstimos compulsórios podem ser insti...Questão 457941200611439Direito TributárioPode haver incidência de ICMSQuestão 457941200767757Direito TributárioConsiderando que o agente da autoridade da administração tributária lavre auto de infração e apreensão, com retenção de bens, contra determinada empre...Questão 457941201153709Direito TributárioCom relação às contribuições previdenciárias do microempreendedor individual (MEI) retidas ou recolhidas pelos órgãos da administração pública federal...Questão 457941201193560Direito TributárioA respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.A responsabilidade tributária corresponde à impo...Questão 457941201567253Direito TributárioAcerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. O regime monofásico de tributação da contribuição para o...Questão 457941201701844Direito TributárioÀ luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.Em regra, a constituição do crédito tributário é regida pela legisla...Questão 457941201856398Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativo à aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Entre os métodos de integração da norma tributária,...