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Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...
Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o objetivo educação de qualidade, é estabelecida a meta de ga...
Assinale a opção correta a respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiai...
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualqu...
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.Na Convenção n.º 182 da OIT, que prevê a proib...
O Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...
Considerando a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher), que estabeleceu as ...
Toda pessoa tem deveres para com a sua família, a sua comunidade e a humanidade, sendo que o direito individual é limitado pelo direito dos demais, pe...