O Estatuto do Idoso – Lei n°10.741/2003

Q: O Estatuto do Idoso – Lei n°10.741/2003 – estabelece que, para a prevenção e manutenção da saúde do idoso, cabe ao Poder Público:

A) garantir a liberdade de opinião e de expressão. | B) fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. | C) garantir a liberdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. | D) estimular às empresas privadas para admissão de idosos ao mercado de trabalho. | E) possibilitar ao idoso o acesso à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

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Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: DEPASA - ACDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral | Assistência ao Idoso

O Estatuto do Idoso – Lei n°10.741/2003 – estabelece que, para a prevenção e manutenção da saúde do idoso, cabe ao Poder Público:

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