Wesley havia alugado um apartamento parcialmente mobiliado e, após ...

O indulto, a graça e a anistia são trazidos pelo Código Penal, em seu artigo 107, inciso II, como causas de extinção da punibilidade. Apesar disso, sã...

Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, fica vedada a realização de:

João, brasileiro nato, cometeu um crime de homicídio nos Estados Unidos da América, tendo logrado se evadir para Holanda. Nesse cenário, considerando ...

Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

Maurício estava na festa de aniversário de seu pai e sua mãe, que, juntos, comemoravam seus aniversários de 61 anos e 59 anos respectivamente. Com a i...

Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O...