Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201951548De acordo com a Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público, prorrogável uma vez por igual per...1457941201951548Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público, prorrogável uma vez por igual período, será de: AAté três anos. BAté quatro anos.CAté um ano.DAté dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337020Direito ConstitucionalAnalisando os princípios de igualdade e não discriminação no contexto dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, é importante ...Questão 457941200382583Direito ConstitucionalEm um país de grandes disparidades sociais e econômicas, a assistência social possui um local de relevância na promoção dos objetivos constitucionais....Questão 457941200425275Direito ConstitucionalAs limitações ao poder de tributar são princípios constitucionais que visam proteger os contribuintes de possíveis abusos fiscais. Um desses princípio...Questão 457941200444461Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cidadania, que está intimamente ligada aos direitos e deveres dos cidadãos brasilei...Questão 457941200881819Direito ConstitucionalConforme as disposições dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201218858Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.Questão 457941201276874Direito ConstitucionalNum contexto de crescente complexidade econômica e social, a capacidade de um Estado em promover a justiça fiscal e o equilíbrio socioeconômico entre ...Questão 457941201298400Direito ConstitucionalSobre as regras de distribuição de competências entre os entes federativos, analise as afirmativas:I. Compete à União legislar sobre normas gerais de ...Questão 457941201669709Direito ConstitucionalO orçamento público municipal constitui-se na expressão físico-financeira das ações do Poder Público Municipal, sendo parte constitutiva do processo d...Questão 457941201879087Direito ConstitucionalOs impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos municípios é: