A Declaração Universal dos Direitos das Crianças tem
como fundamentos os direitos à liberdade, ao brincar e
ao convívio social das crianças, fundamentos esses preconizados em dez princípios. O Princípio X define que a
criança deve ser protegida contra as práticas que possam
fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer
outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de
compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e
fraternidade universais e com plena consciência de que
deve direcionar suas energias e aptidões