Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201951679Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.782/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matelândia/...1457941201951679Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Câmara de Matelândia - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Código de Ética da CAESB | Legislação Municipal de Matelândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Matelândia - Lei nº 1.782/2007Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.782/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matelândia/PR), não é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público:AIdade mínima de 21 anos.BNacionalidade brasileira.CAptidão física e mental. DNível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.EExperiência técnica na área, em casos justificados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090197Legislação Municipal (Paraná)Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quarto Centenário/PR sobre a concessão de licenças e o regime discipli...Questão 457941200310471Legislação Municipal (Paraná)O Código Tributário Municipal determina que o proprietário de imóvel que edificar uma obra deverá construir muro e calçada. Suponha que um determinado...Questão 457941200326913Legislação Municipal (Paraná)A respeito da Lei Orgânica do Município de Mato Rico, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200782324Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Art. 172º da lei n. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, existem penas disciplinares previstas aos servidores municipais. Qual...Questão 457941200902490Legislação Municipal (Paraná)Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Laranjeiras, o servidor público municipal será aposentado:Questão 457941201004919Legislação Municipal (Paraná)Dispõe a Lei Orgânica do Município de Toledo/PR que o Prefeito poderá licenciar-se para ficar ausente do município por determinados períodos, desde qu...Questão 457941201397041Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Toledo/PR, compete ao Município:Questão 457941201595488Legislação Municipal (Paraná)Símbolo oficial do município, o Brasão do município de Mato Rico/PR traz em sua parte inferior uma importante data municipal. Esta data é:Questão 457941201825838Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito às LICENÇAS constantes do Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana, é CORRETO afirmar:Questão 457941201834725Legislação Municipal (Paraná)Acerca da Lei Orgânica do Município de Piraquara, assinale a alternativa correta: