Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a ...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Eventual lei nova que aumente a pena do crime imputado a Bruna não poderá ser apli...

À luz do disposto no Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, julgue o item que se segue.O porte de arma pelos agentes da ABIN está condicion...

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O registro de armas de fogo destruídas no Sistema Nacional de Armas é ...

A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.Caso o delito ocorra pouco tempo depois da motivação e do pl...

Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, sua parceira eventual, substância entorpecente que traga consigo para uso pessoal, julgu...

Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal.A embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de inimputabilidade do agente.

Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior e do crime impossível, assinale a opção correta...

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

Em casos de fuga ou de revogação do livramento condicional, a prescrição da pretensão executória é regulada pelo tempo remanescente da pena.

Com relação às normas penal e processual penal, assinale a opção correta.