Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201951813Considere: Foi instituído com o objetivo de avaliar o desempenho laboral dos servidores da Secretaria da Fazenda e premi...1457941201951813Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Organização da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Legislação Estadual de São PauloConsidere: Foi instituído com o objetivo de avaliar o desempenho laboral dos servidores da Secretaria da Fazenda e premiá-los de acordo com os resultados atingidos. A frase refere-seAà Bonificação por Resultados − BR.Bao Código de Ética.Cà Carta de Princípios.Dao PIQ − Prêmio de Incentivo à Qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080001Legislação EstadualAo dispor sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, a Constituição do Amapá prescreve queQuestão 457941200092340Legislação EstadualO Sr. Manuel, contabilista, que trabalha em uma empresa localizada em Brasília/DF, está analisando diversos eventos, para elaborar a escrita fiscal da...Questão 457941200184586Legislação EstadualHipoteticamente, o Deputado Estadual “X”, Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deixou de comparecer, alternadamente e s...Questão 457941201021248Legislação EstadualSérgio é servidor público do Estado do Maranhão e recebeu um convite para assumir outro cargo público remunerado. Neste caso,Questão 457941201087409Legislação EstadualO diferimento, para fins de tributação pelo ICMS, conforme estabelece a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016,Questão 457941201130929Legislação EstadualConforme o Decreto estadual n° 44.650, de 30 de junho de 2017, salvo disposição em contrário, as referências feitas no Regulamento do ICMS do Estado d...Questão 457941201413564Legislação EstadualNo que se refere às penalidades cominadas na Lei estadual no 7.799/2002 para o caso de descumprimento das obrigações principal ou acessória relativas ...Questão 457941201415613Legislação EstadualNo tocante à ajuda de custo, considere policial técnico-científico I. que, em virtude de mandato eletivo, deixar de assumir o exercício do cargo. II. ...Questão 457941201847231Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Amapá, podem requerer plebiscito ou referendoQuestão 457941201900811Legislação EstadualAntônio, servidor público do Estado de Goiás, e sem antecedentes em seu histórico funcional, faltou com a verdade no exercício de suas funções, por má...