Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201951850Caso o querelante proponha, na própria queixa-crime, composição civil dos danos para parte dos querelados, a peça acusat...1457941201951850Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo PenalCaso o querelante proponha, na própria queixa-crime, composição civil dos danos para parte dos querelados, a peça acusatória deverá ser: Asuspensa a admissiblidade, aguardando a aceitação da composição. Brejeitada na sua integralidade, por força do princípio da obrigatoriedade; Crecebida na sua integralidade, por força do princípio da obrigatoriedade; Drecebida na sua integralidade, por força do princípio da indivisibilidade; Erejeitada na sua integralidade, por força do princípio da indivisibilidade; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271814Direito Processual PenalSamuel, irritado com o fato de Felipe estar olhando para a sua namorada, desferiu neste um soco, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Lavra...Questão 457941200379562Direito Processual PenalAlessandra é a principal suspeita de ter subtraído os manuscritos que Thaísa escrevia sobre a reforma antimanicomial, pois a primeira lançou um livro ...Questão 457941200536168Direito Processual PenalApós praticar infração penal de menor potencial ofensivo, persequível mediante Ação Penal Pública, Caio, em conversa com o Defensor Público, manifesto...Questão 457941200621625Direito Processual PenalMatheus, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado, em flagrante, pela prática do crime de furto qualificado, sendo encaminhado, após a ...Questão 457941200745474Direito Processual PenalApós denúncia anônima informando o possível paradeiro de Marcos, homicida foragido de alta periculosidade e que continuava ameaçando de morte familiar...Questão 457941200788675Direito Processual PenalJoana comparece à Delegacia de Polícia e afirma que deseja medidas protetivas de urgência, ao argumento de que é vítima de violência psicológica por p...Questão 457941201211112Direito Processual PenalNo que diz respeito à investigação criminal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201519597Direito Processual PenalEm sentença condenatória proferida em processo no Juizado Especial Criminal, relativamente à prática dos crimes de ameaça e de dano, o juiz dispensou ...Questão 457941201550164Direito Processual PenalMinistério Público ofereceu denúncia em face de José pela prática do crime de apropriação indébita. Encerrada a instrução, entende o promotor que José...Questão 457941202029282Direito Processual PenalTício é denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo, no contexto da Lei nº 9.099/1995. Rece...