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Sobre os dispositivos legais referentes às nulidades previstos no Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...
Quanto às tratativas ligadas às soluções alternativas de conflitos, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. O trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em sede de ação desapropria...
A interposição de recurso face à uma decisão judicial gera determinados efeitos. Com relação aos efeitos recursais no Direito Processual Civil e sua c...
Assinale a alternativa correta:
Concernente aos embargos à execução, assinale a alternativa correta.
Sobre os atos de comunicação processual, é incorreto afirmar:
Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam,...
No que diz respeito à contestação e à reconvenção, de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa...