Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201952186Assinale a alternativa que contempla uma operação sobre cuja receita não haverá incidência da contribuição para o Progra...1457941201952186Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos FederaisAssinale a alternativa que contempla uma operação sobre cuja receita não haverá incidência da contribuição para o Programa de Integração Social – PIS. APrestação de serviços de comunicação. BPrestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, ainda que o pagamento não represente ingresso de divisas. CVendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação. DImportação de mercadorias do exterior. EPrestação de serviços de transportes intermunicipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200388301Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.Questão 457941200409451Direito TributárioA obrigação tributária acessóriaQuestão 457941200520588Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a ordem estabelecida no Có...Questão 457941200930781Direito TributárioA extrafiscalidade pode ser conceituada comoQuestão 457941200971858Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Em sessão legislativa, os vereadores de determinado município pretendiam aprovar projeto que alteraria regra...Questão 457941201208140Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, pode ser considerada como tributo:Questão 457941201497925Direito TributárioO imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procede...Questão 457941201509785Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência nacionais, queQuestão 457941201753421Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicamse as normas relativas à responsabilidade pre...Questão 457941202034670Direito TributárioO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana