Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201952204Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O serviço de expedição ou substituição da carteira...1457941201952204Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O serviço de expedição ou substituição da carteira profissional fornecida pelos Conselhos Regionais de Química será isento de taxas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154395Legislação FederalAcerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200189383Legislação FederalA Resolução do CFM nº 1.886/08 dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos c1rurg1cos para procedimen...Questão 457941200231673Legislação FederalO art. 4º da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 – apresenta uma série de definições de conceitos. Assinale a alternativa em que uma delas...Questão 457941200290396Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respecti...Questão 457941200353729Legislação FederalSão vedadas as exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.Questão 457941200593174Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 4.405/58, que regulamenta a Lei nº 3.268/57, analise as seguintes afirmativas.I. Os médicos legalmente habilitados ao...Questão 457941201155223Legislação FederalCom base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscritaQuestão 457941201499641Legislação FederalConforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Conforme o Decreto Federal n.º 9.310/2018, os locais e as...Questão 457941201518530Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou...Questão 457941201835830Legislação FederalA genética e o melhoramento de plantas são duas das principais ciências a serviço do homem e que realizam contribuições para vários campos de pesquisa...