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Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já q...
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Em se tratando de autoria cola...
Francisco, advogado, tendo encontrado Carlos no tribunal de justiça onde este trabalhava, percebeu que Carlos estava utilizando a impressora do cartór...
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
Em referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.O juiz poderá autorizar o parcelamento da multa e determinar o seu desconto sobre o sa...
No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato pr...
Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o c...
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: O diretor de um estabelecimento prisi...