Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.De acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identi...

Com base nessa situação hipotética e considerando que o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º /10/2003) inseriu, no § 1.º do art. 159 do CP, a exp...

Assinale a opção correta quanto ao direito penal do trabalho.

Acerca de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.O agente que se apropria de algum bem móvel sem dono, abandonado ou perdido...

Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue. Na hipótese de um agente cabalmente retratar-se de injúria irrogada em rede social c...

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, segu...

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração d...

A sentença que concede a suspensão condicional da pena pode especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, além das legalmente previ...

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item. Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela...