Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201952590Em sua obra, “Teoria das Finanças Públicas”, Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado,...1457941201952590Ano: 2013Banca: UECE-CEVOrganização: CGE - CEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos de Orçamento | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaEm sua obra, “Teoria das Finanças Públicas”, Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tornaram clássicas no gênero. A função econômica que NÃO está inserida na classificação proposta pelo autor é a função Afiscalizadora. Balocativa. Cdistributiva. Destabilizadora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025340Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal dos municípios, em cada período de apuração, não poderá exceder o seguinte...Questão 457941200815237Orçamento e Finanças PúblicasO superavit financeiro, utilizado como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais, é apuradoQuestão 457941200865554Orçamento e Finanças PúblicasFazer constar, na lei orçamentária anual, autorização para contratação de operação de crédito, ainda que por antecipação de receita, caracteriza uma e...Questão 457941201013151Orçamento e Finanças PúblicasPor determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária constará oQuestão 457941201069517Orçamento e Finanças PúblicasSegundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a operação de crédito por antecipação de receitaQuestão 457941201192649Orçamento e Finanças PúblicasO instrumento de alteração orçamentária cuja autorização pode estar na própria lei orçamentária anual denomina-seQuestão 457941201314723Orçamento e Finanças PúblicasPodem ser utilizados para abertura de créditos adicionais, os recursosQuestão 457941201315420Orçamento e Finanças PúblicasAs funções econômicas do orçamento público são as seguintes:Questão 457941201352585Orçamento e Finanças PúblicasAs anuidades recebidas pelo CREMEC devem ser classificadas como receitasQuestão 457941201838807Orçamento e Finanças PúblicasO empenho é o instrumento de que se serve a Administração Pública para controlar a execução do orçamento. É através dele que o Poder Legislativo se ce...