A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vistas à obtenção da apo...

A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para u...

Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. O filho do seringueiro cujo pai tenha sido recrutado para trabalhar na produção de b...

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue ...

Vilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idad...

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.Zilda mantém vínculo ...

No regime de seguridade social do servidor público, o terço constitucional de férias pode sofrer a incidência da contribuição previdenciária.

As avaliações atuariais dividem-se em duas grandes áreas: a área de insumos — representada por cadastro do plano, plano de custeio e plano de benefíci...

Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguridade social.Situação hipotética: Mário, contador da empresa Silva & Silva Ltda., deixou de...

Tarsila, enfermeira, faleceu em 10/12/2022, deixando uma companheira, com quem mantinha união estável desde 10/9/2021, um filho adotivo, menor de idad...

Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue o próximo item.São considerados beneficiários dos participantes do Plano de Benefícios da F...