No que diz respeito às diretrizes das ações e dos serviços públicos de saúde, baseando-se na Lei Orgânica do Município, ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/77, a infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante é classificada como:

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo: Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em cont...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O processo de planejamento da saúde será _...

De acordo com a Constituição Federal, com relação às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a publicação do Ministério da Saúde, Caderno de Atenção Básica nº 14 - Prevenção clínica de doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crô...

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças o...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, os critérios de avaliação serão baseados nas ...

Estações Elevatórias (EEs) são instalações de bombeamento de água (bruta ou tratada) destinadas a transportar a água a pontos mais distantes ou mais e...

Conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliar se as afirmativas s...