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O Art. 39 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS define que a __________________ é o deslocamento do se...
Conforme a Lei Complementar nº 27/2017, o Planejamento Ambiental realizar-se-á a partir da análise dos seguintes fatores, EXCETO:
Para responder a questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento. De acordo com a referida Lei, o Poder Executivo do...
De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS, fica prejudicado o merecimento, acarretando o adiamento da contagem do tempo de ex...
De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, quem será chamado ao exercício da Prefeitura?
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, compete ao Município promover programas de moradias populares e melhoria de condições habitacionais...
O Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Tramandaí (SMUC) é formado pelo conjunto das Unidades de Conservação situadas total ou parcialmente ...
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Quaraí, o servidor fará jus à Licença-Prêmio, com base nessa informação, analise as assertivas abaixo ...
De acordo com a Lei Orgânica de São Martinho, o poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal que é composta por quantos vereadores?
Segundo a definição do Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, entende-se por _____________ o conjunto de cargos distribuídos...