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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Polícia Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Determinada sociedade empresária pretende utilizar,
como insumo de seus produtos, substância passível de causar
dependência física. Nesse caso, ela estará sujeita ao controle
e à fiscalização da Polícia Federal, salvo se a substância
estiver sob o controle de órgão competente do Ministério
da Saúde.