Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201953406Considerando o disposto no ECA, assinale a opção que apresenta corretamente aspectos do direito à liberdade da criança e...1457941201953406Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeConsiderando o disposto no ECA, assinale a opção que apresenta corretamente aspectos do direito à liberdade da criança e do adolescente.Aopinar e se expressar sob o respaldo da lei; crença e orientações religiosas; brincar, praticar esportes sem distinção; buscar orientaçãoBopinião e expressão; crença e liderança em culto religioso; brincar e viver em comunidade sem sofrer discriminação Cir e vir nos logradouros sem supervisão direta; participar da vida política de forma direta; brincar, jogar e buscar refúgio em locais indicados por lei apenas Dparticipar da vida política de acordo com a lei; opinião e expressão; participar da vida familiar e comunitária sem sofrer discriminaçãoEparticipar da vida familiar e comunitária de acordo com as orientações restritas da lei; brincar, jogar e expressar-se politicamenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.O Movime...Questão 457941200591723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas regras de adoção estabelecidas no ECA.Em razão de ainda não ter 18 anos de...Questão 457941200855072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as atribuições do conselho tutelar incluemQuestão 457941200966720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a adolescente ao qual se atribua autoria de ato infracional, n...Questão 457941200975346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consoante o ECA, nas comarcas em que não haja conselho tutelar instalado, as atribuições desse órgão serão desempenhadasQuestão 457941201071418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar às crianças e a...Questão 457941201218853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos princípios do direito da criança e do adolescente, e aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção corr...Questão 457941201278474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao instituto da remissão, assinale a opção correta, à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.Questão 457941201767156Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.Questão 457941201808822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir.É justificável a ausência escolar do adolescente que trabalhe em local ...