Julgue o item a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitu...

Edi, professora da rede pública de ensino, suspeitou que sua aluna Lara, de seis anos de idade, tivesse sido vítima de abuso sexual praticada por Juda...

Marcos, adolescente com quinze anos de idade, foi flagrado em local público, vendendo maconha a dois adultos. Em razão disso, foi apresentada represen...

Com relação aos crimes hediondos e ao tráfico ilícito de entorpecentes, julgue os próximos itens.Conforme a jurisprudência consolidada do STJ, a práti...

No que se refere à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assinale a opção correta.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. ...

No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo, a qualquer tempo, ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida...

Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, a jurisprudência do STJ.As nor...

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os dir...

Com base na legislação protetora da criança e do adolescente, julgue o item subsequente, acerca da prática do ato infracional.A remissão implica neces...