No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item ...

Com relação ao peculato, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o qual o direito penal, por sua natureza fragmentária, só vai aonde seja necessário para a pr...

Acerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue o item.Aquele que adquire objeto especialmente destinado à falsificação de moe...

Em relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, analise o enunciado proposto e assinale a alternativa correta.“Retardar ou deixar de ...

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.No âmbito do direito penal, aplica‐se, em regra, o princípio do tempus regit actum, por meio do qua...

Conforme o Código Penal, julgue o item.Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Pe...

Com base nas disposições da Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei n.º 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.

No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Considere-se que ...