Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201953938O município de Varre-Sai/RJ no âmbito de sua competência, deve desenvolver política rural, destinada à melhoria da vida ...1457941201953938Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Varre-Sai | Lei Orgânica Municipal de Varre-SaiO município de Varre-Sai/RJ no âmbito de sua competência, deve desenvolver política rural, destinada à melhoria da vida no campo. Um dos meios de promover essa melhoria, conforme previsto na Lei Orgânica municipal, é através de:AIncentivo à eletrificação rural com o apoio do Município. BConstrução de fontes geradoras de energia limpa no meio rural. CAsfaltamento das estradas rurais. DConstrução de postos de combustíveis no meio rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dentre as atribuições do Prefeito Municipal, podemos destacar, EXCETO:Questão 457941200566716Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com as definições previstas na Lei Municipal Nº 149/95 qu...Questão 457941200652884Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Transcorrido o prazo previsto em normativa, o vereador fará declaração de bens, que será repetida no término do mandato, sendo ambas transcritas em li...Questão 457941200675035Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito da Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941200764042Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Entre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus representantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Varre...Questão 457941200796003Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Complementar Nº 018/2022, institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Varre-Sai /RJ, apresenta entre suas definições q...Questão 457941200940780Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai, pode-se afirmar que é um dos requisitos para a criação de distritos na cidade:Questão 457941201388364Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai/RJ, compete ao Município instituir impostos sobre:Questão 457941201707894Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O funcionamento da Câmara Municipal de Areal/RJ perpassa pelas comissões permanentes e especiais. A Lei Orgânica Municipal de Areal/RJ determina que a...Questão 457941201963444Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto é um dos atos administrativos de competência do Prefeito e do Presidente da Câmara e é uma ferramenta valiosa para a gestão municipal. Segun...