Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201954102

Julgue o item a seguir.O sujeito passivo da obrigação principal é a...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário
#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201954102
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal
Julgue o item a seguir.


O sujeito passivo da obrigação principal é a entidade legalmente responsável pelo cumprimento do dever de quitar um tributo ou multa em dinheiro, o que implica na identificação do contribuinte ou responsável legal que deva arcar com a obrigação financeira perante o fisco, garantindo o cumprimento das normas fiscais e a regularidade das obrigações tributárias.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200402329Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Sobre o imposto sobre serviço – ISS, a alíquota mínima é de 2% (dois por cento)

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200409538Direito Tributário

Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A natureza jurídica ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200954921Direito Tributário

Qual a alternativa INCORRETA?

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941201097706Direito Tributário

Julgue o item que se segue. Conforme estabelecido no Artigo 127 do Código Tributário Nacional, na falta de eleição de domicílio tributário pelo contri...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201429791Direito Tributário

Julgue o item que se segue. De acordo com o Artigo 127 do Código Tributário Nacional, para pessoas jurídicas de direito privado, o domicílio tributári...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941202070394Direito Tributário

Julgue o item subsequente.Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório, nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário Nacional.

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação FiscalQuestões do IGEDUC