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Josias, ao consultar um advogado, e convencido de que sua morte se aproximava, decidiu dispor de seus bens para depois de sua morte mediante testament...
O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido no Código Civil de 2002, tem como base a teoria
No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se,...
Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (mNDB), aos direitos da personalidade e aos fato...
Antônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus...
No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.Admite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade c...
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área...
Sabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga vo...
Acerca do domicílio, julgue o item a seguir.O servidor público tem domicílio no lugar em que exercer permanentemente as suas funções. Já o marítimo te...
Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...