Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Notarial e Registral/
  4. Questão 457941201954267

Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.O...

1

457941201954267
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Público em Legislação Especial | Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida

Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.


Os contratos administrativos assinados com os entes federados, no âmbito de programas de regularização fundiária de interesse social, são passíveis de registro e dispensam o reconhecimento de firma.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200055432Direito Notarial e Registral

Acerca das escrituras de separação, de divórcio e de inventário e partilha, assinale a opção correta.

#Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha
Questão 457941200143429Direito Notarial e Registral

Com relação à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto (CENPROT), assinale a opção correta.

#Registro Público em Legislação Especial
Questão 457941200339564Direito Notarial e Registral

O tabelião escriturou ata notarial do teor de diálogo telefônico — em viva voz — que o gerente da sociedade empresária X travou com o representante da...

#Ata Notarial#Cartório de Notas#Testamento Público e Cerrado
Questão 457941200514193Direito Notarial e Registral

Com relação à adoção, assinale a opção correta.

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registro de Adoção
Questão 457941200930234Direito Notarial e Registral

Conforme o Decreto Federal n.º 93.240/1986, para lavrar a referida escritura, o tabelião deverá

#Escritura de Compra e Venda#Cartório de Notas
Questão 457941201083329Direito Notarial e Registral

Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem. I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integrad...

#Registro de Nascimento#Retificação: Definição, Tipos e Processo#Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada#Registro Civil de Pessoas Físicas
Questão 457941201084539Direito Notarial e Registral

No que tange à autenticação de documentos e reconhecimento de firma, assinale a opção correta.

#Cartório de Notas#Reconhecimento de Firmas e Autenticação
Questão 457941201139284Direito Notarial e Registral

O mandado judicial de adoção inscrito no registro civil será arquivado e implicará, quanto ao registro original do adotado,

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registro de Adoção
Questão 457941201197466Direito Notarial e Registral

Compete à Central do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (Central RTDPJ Brasil) realizar atividades necessárias à prestação ...

#Registro de Títulos e Documentos
Questão 457941201513799Direito Notarial e Registral

Quanto à prática dos atos relativos ao protesto de títulos e documentos, assinale a opção correta.

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997#Protesto de Títulos: Definição e Efeitos

Continue estudando

Mais questões de Direito Notarial e RegistralQuestões sobre Registro Público em Legislação EspecialQuestões do CESPE / CEBRASPE