De acordo com o Art. 138, são penalidades administrativas, EXCETO:

Nos termos do Código de Ética e Conduta, é vedado aos conselheiros, empregados e colaboradores do CREMERS:

De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, relacionado à eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, analise as assertivas aba...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Será publicado no Diário Oficial no primeiro dia útil do ano...

Com base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do ...

Com base no § 2º do Art. 95 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipa...