Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201954611De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarã...1457941201954611Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:Areiteração de faltas mesmo justificadas, no caso de alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos; maus-tratos envolvendo alunos, no âmbito da escola; elevados níveis de repetência. Bmaus-tratos envolvendo alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos, reiteração de faltas mesmo justificadas e evasão escolar. Cdesentendimentos entre alunos e professores; elevados índices de repetência escolar, no Ensino Fundamental I; evasão escolar.Dfaltas reiteradas de professores, que prejudiquem o processo ensino e aprendizagem; faltas reiteradas de alunos, sem justificativa; maus-tratos envolvendo alunos, na faixa etária de 01 (um) a 10 (dez) anos.Eelevados níveis de repetência; evasão escolar, reiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares; maus-tratos envolvendo alunos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:Questão 457941200517880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com abs...Questão 457941200887045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades qu...Questão 457941201103371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os dispositivos das Regras de Beijing que cuidam do tratamento em meio aberto, pode-se dizer que procurar-se-á assegurar aos menores, em ...Questão 457941201138444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jonas recebeu uma suspensão da escola por ser um menino bastante bagunceiro. Sabendo que a criança e o adolescente têm direito à educação, a alternati...Questão 457941201279023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao procedimento para aplicação das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou interna...Questão 457941201299892Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a per...Questão 457941201410952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os crimes definidos no ECA são de:Questão 457941201596018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se o Conselho Tutelar identifica uma situação em que a criança necessita do afastamento do convívio familiar, qual será a medida adequada a ser tomada...Questão 457941201736495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas a...