Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão d...

Q: Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.

A) Fabricantes, distribuidores e comerciantes de pneus, baterias, óleos minerais e vegetais deverão estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público, para coleta e destinação dos resíduos gerados do uso desse produto por parte do consumidor. | B) Municípios com menos de 20.000 habitantes não necessitam de plano municipal de gestão de resíduos sólidos, ficando a gestão a cargo do Estado. | C) A gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos deverão observar a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final. | D) Aterros sanitários e empreendimentos prestadores de serviços públicos de coleta e destinação de resíduos não necessitam de licenciamento ambiental, pois suas atividades estão contempladas nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | E) Resíduos sólidos urbanos compreendem os resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas e resíduos originários de varrição e limpeza pública.

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Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Federal

Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.

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