Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201954619Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, as...1457941201954619Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Legislação FederalAcerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.AFabricantes, distribuidores e comerciantes de pneus, baterias, óleos minerais e vegetais deverão estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público, para coleta e destinação dos resíduos gerados do uso desse produto por parte do consumidor.BMunicípios com menos de 20.000 habitantes não necessitam de plano municipal de gestão de resíduos sólidos, ficando a gestão a cargo do Estado.CA gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos deverão observar a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final.DAterros sanitários e empreendimentos prestadores de serviços públicos de coleta e destinação de resíduos não necessitam de licenciamento ambiental, pois suas atividades estão contempladas nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.EResíduos sólidos urbanos compreendem os resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas e resíduos originários de varrição e limpeza pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200548105Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200586609Legislação FederalA propósito do regime jurídico do setor elétrico brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200658823Legislação FederalSobre a cláusula compromissória, de acordo com a Lei 9.307/96, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200790134Legislação FederalSobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto afirmar:Questão 457941200810621Legislação FederalO Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, disciplina as atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil. Considerando...Questão 457941200874132Legislação FederalLevando em consideração o contido na Lei Federal 10.887/2004, assinale a alternativa correta.Questão 457941200895968Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 determina que a Administração Pública adote um parâmetro aberto de acesso à informação pública, sendo excepcional a atr...Questão 457941201747277Legislação FederalDe acordo com a Norma Brasileira NBR 13133, levantamento topográfico é definido como o “conjunto de métodos e processos que, através de medições de ân...Questão 457941201825486Legislação FederalA Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa correta acerca das definições e co...Questão 457941201830924Legislação FederalA respeito do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n° 10.671/03), assinale a alternativa correta: