Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201954898Assinale a alternativa correta sobre a instituição de diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da ...1457941201954898Ano: 2022Banca: ABCP Organização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisAssinale a alternativa correta sobre a instituição de diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino pelos entes federados:AÉ obrigatória. BÉ incentivada.CÉ permitida.DÉ vedada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067175Direito TributárioDiogo, estudante do 4º período do curso de Direito da Universidade Alpha, estava confuso após a aula de Direito Tributário, especificamente sobre as d...Questão 457941200152717Direito TributárioEm caso de solidariedade passiva na obrigação tributária é correto afirmar que:Questão 457941200808146Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da legislação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional:Questão 457941200900070Direito TributárioAvalie os itens a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional: I- Fato gerador da obrigação principal é a situação definida ...Questão 457941201209258Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ...Questão 457941201484873Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a ent...Questão 457941201858307Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...