Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201955032Está INCORRETO, segundo a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 94. As entidades que desenvolvem programas de...1457941201955032Ano: 2019Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Saltinho - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoEstá INCORRETO, segundo a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 94. As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras:Aexigir direitos e deveres assegurados pelo governo federal, às entidades da iniciativa privada;Bmanter programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos;Cpropiciar atividades culturais, esportivas e de lazer;Doferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança e os objetos necessários à higiene pessoal; Epropiciar escolarização e profissionalização; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 8º-A. “Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ...Questão 457941200580591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 53-A, no que diz respeito ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é CORRETO afirmar...Questão 457941201214621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está INCORRETA a alternativa que, de acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educaçã...