Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201955057O Decreto Federal 5.741, de 30/03/2006, institui que o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá...1457941201955057Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade AgropecuáriaO Decreto Federal 5.741, de 30/03/2006, institui que o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente, a(s) seguinte(s) atividade(s): Aa verificação do preço dos produtos agropecuários para o consumidor. Ba inspeção e a classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.Co acompanhamento do custo de produção e valor de comércio dos produtos de origem vegetal.Da fiscalização da produção pela agricultura familiar e sua comercialização.Ea cobrança dos tributos sobre a produção vegetal e sua comercialização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056182Direito AgrárioAs atividades do SUASA, de acordo com o Decreto 5.741, de 30 de março de 2006, são executadas por 3 instâncias. São elas:Questão 457941200135663Direito AgrárioUm dos instrumentos mais importantes para a definição das diretrizes da produção agrícola nacional foi instituído, por meio da Lei Federal n° 8.171/19...Questão 457941200231302Direito AgrárioAssinale a alternativa correta sobre a Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.Questão 457941200570106Direito AgrárioO território é fundamental para as comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação dessas comunidades com o território.Questão 457941200835763Direito AgrárioEm relação à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, assinale a alternativa que corresponde aos objetivos da def...Questão 457941201202340Direito AgrárioQual é a Lei ou decreto que fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instr...Questão 457941201373286Direito AgrárioConsiderando a atuação do Poder Público na política agrícola para proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, qual, dentre as seguintes alterna...Questão 457941201451496Direito AgrárioCom base na Lei nº 9.712/1998, que dispõe sobre a defesa agropecuária brasileira, assinale a alternativa que apresenta todos os objetivos da defesa ag...Questão 457941201557439Direito AgrárioSegundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada i...Questão 457941201698611Direito AgrárioAssinale a alternativa correta quanto aos pressupostos que fundamentam a política agrícola nacional.