Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201955098Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.É atribuição do Conselho Federal de Química (CFQ) organizar o regimento in...1457941201955098Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.É atribuição do Conselho Federal de Química (CFQ) organizar o regimento interno de cada conselho regional de Química. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064252Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.É vedada a previsão de mecanismos de revisão de tarifas em contratos, de modo a evi...Questão 457941200112026Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.Toda concessão de serviço público será objeto de prévia licitação.Questão 457941200366643Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, julgue o item.A integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive qua...Questão 457941200397465Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens a seguir. I Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode co...Questão 457941200787114Legislação FederalCom relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.O patrimônio histó...Questão 457941201153169Legislação FederalNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.Os serviços da guarda municipal podem ser compartilhados por...Questão 457941201701213Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.941/2009, julgue o item. Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes...Questão 457941201760442Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, é considerada falta grave, sujeita às penalidades mais severas, o ato do r...Questão 457941201778791Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941202029952Legislação FederalConforme disposto na Lei n.º 4.886/1965, é correto afirmar que está impedido de exercer a atividade de representante comercial