Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201955108Assinale a alternativa que apresenta situação que NÃO isenta o contribuinte do recolhimento de imposto de renda de seus ...1457941201955108Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção FiscalAssinale a alternativa que apresenta situação que NÃO isenta o contribuinte do recolhimento de imposto de renda de seus proventos de aposentadoria, conforme a Lei Federal n° 7.713/ 1988.APortador do HIV (vírus da imunodeficiência humana).BDoença de ParkinsonCTuberculose ativaDHanseníase.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015160Direito TributárioAcerca do que a Constituição da República denomina de princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200190018Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a disciplina da medida cautelar fiscal.Questão 457941200208295Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional acerca de responsabilidade tributária, é correto afirmar:Questão 457941200282127Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200342930Direito TributárioÉ/São causa(s) que suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941200657733Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre aquilo que o Código Tributário Nacional normatiza relativamente a fato gerador.Questão 457941200710800Direito TributárioAvalie as assertivas abaixo: I. Poderá o legislador tributário modificar o conteúdo dos conceitos privados utilizados em tributação. II. Os princípios...Questão 457941201387592Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202018557Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202034602Direito TributárioDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Diante do quadro de competência tributária traçado na Constituição Federal, não é possí...