“Nos termos no Art. 37 da Lei de Diretrizes e
Bases (BRASIL, 2017), que versa sobre a
Educação de Jovens e Adultos, a qual se
destina àqueles que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos no ensino
fundamental e médio na idade própria”. E
complementa, que os sistemas de ensino
assegurarão gratuitamente aos jovens e aos
adultos, que não puderam efetuar os estudos
na idade regular, oportunidades educacionais
apropriadas, consideradas as características
do alunado, seus interesses, condições de
vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
Dessa maneira compete ao: