Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201955180Carla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Nos t...1457941201955180Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.188/2001 - Programa de Arrendamento ResidencialCarla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Nos termos da legislação específica, nesse programa, preenchido o requisito de renda, devem ter prioridade Apessoas domiciliadas em áreas rurais Bfamílias residentes em área de risco Cindivíduos solteiros com dependentes Dmulheres casadas com dois filhos Eidosos com mais de sessenta e cinco anos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117700Legislação FederalDe acordo com a Norma CNEN-NN-3.01, a retirada do controle regulatório de materiais ou objetos radioativos associados a uma prática autorizada constit...Questão 457941200580583Legislação FederalDe acordo com o art. 6° da Portaria Interministerial 127/2008, o valor mínimo para a celebração de convênios e contratos de repasse com órgãos e entid...Questão 457941200750937Legislação FederalDois amigos de longa data pretendem empreender, em sociedade, para prestação de serviços, que serão especificados no contrato social a ser elaborado. ...Questão 457941200965869Legislação FederalA Lei no 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,...Questão 457941200971824Legislação FederalAs participações governamentais são devidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no regime dos contratos...Questão 457941201319265Legislação FederalNa implementação dos empreendimentos hidrelétricos, dois órgãos de governo concorrem para sua regulação. São eles a Agência Nacional de Energia Elétri...Questão 457941201368788Legislação FederalO Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), tendo em vista ...Questão 457941201690007Legislação FederalUma funcionária da Secretaria de Fazenda do Estado T estuda formas de atrair investimentos para atividades produtivas e inovadoras. Para isso, busca s...Questão 457941201718596Legislação FederalUm grupo de pessoas resolve fundar um coletivo para buscar por serviços de transporte de qualidade, com o objetivo de propiciar melhor qualidade de vi...Questão 457941201863891Legislação FederalUm médico com especialização em clínica médica e mestrado em doenças tropicais, com ampla experiência no tratamento dessas moléstias por ter habitado,...