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No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:
Marlon, um técnico judiciário que exercia suas funções junto à Presidência do Tribunal de Justiça, tomou conhecimento que outro funcionário da reparti...
Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:
A respeito das normas e princípios que regem a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, é correto afirmar que:
Durante uma festa de confraternização, Bartolomeu escuta Fred, o dono da residência, comentar que havia perdido um valioso cordão de ouro. No meio da ...
No dia 25 de dezembro de 2022, Thales matou seu filho de 13 anos, Joaquim, se utilizando de uma arma de fogo de uso restrito, com o fim de assegurar a...
João, portando arma de fogo de uso permitido, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante uma única ação, determinou que três consumidores l...
No que diz respeito às faltas disciplinares no sistema penal, de acordo com a Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa d...
Quanto à aplicação da lei penal no tempo, é correto afirmar que:
Quanto às excludentes de antijuridicidade, analise as afirmativas a seguir.I. Aquele que pratica o fato para salvar de perigo iminente, que não provoc...