Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:

No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:

A respeito das normas e princípios que regem a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, é correto afirmar que:

Durante uma festa de confraternização, Bartolomeu escuta Fred, o dono da residência, comentar que havia perdido um valioso cordão de ouro. No meio da ...

João, portando arma de fogo de uso permitido, ingressou em um estabelecimento comercial e, mediante uma única ação, determinou que três consumidores l...

No que diz respeito às faltas disciplinares no sistema penal, de acordo com a Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa d...

Quanto à aplicação da lei penal no tempo, é correto afirmar que: