///
Os cargos de assessoria no SAAE são
Sobre a Lei 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, é CORRETO afirmar:
De acordo com o caput art. 5º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, ficam a União e suas entidades autorizadas a participar ____________________...
Sobre o uso da força, é CORRETO dizer que a Lei que institui a Guarda Municipal determina
Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, analise as afirmativas a seguir. I. O prazo máximo de restriç...
A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da...
A guarda municipal, que pode ser constituída pelo Município, destina-se à
Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirma...
Conforme marco normativo do serviço público de energia elétrica, a fixação de multas administrativas a serem impostas aos concessionários, permissioná...
Em 1936, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que consolidaria um novo campo de representações simbólicas na con...
Com base na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, é correto afirmar, EXCETO que