Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201955734De acordo com a definição de tributo apresentada no art 3 do Código Tributário Nacional, marque a opção que mais se enqu...1457941201955734Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Resende - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalDe acordo com a definição de tributo apresentada no art 3 do Código Tributário Nacional, marque a opção que mais se enquadra com a definição de tributo: AO Estado tem poder de polícia para instituir tributos, podendo instituir ou extinguir de acordo com a sua necessidade. BO tributo é constituído a partir de atos lícitos e só podem ser arrecadados em dinheiro. CA tributação decorre de uma manifestação jurídica de vontade das partes.DOs tributos podem ser pagos em dinheiro ou através de prestação de contas de natureza pessoal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011633Direito TributárioO imposto de exportação é uma ferramenta importante para o controle e regulamentação das exportações, além de representar uma fonte de arrecadação. Su...Questão 457941200054647Direito TributárioPor lançamento tributário, segundo Hugo de Brito Machado (in Curso de Direito Tributário. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 177), deve-se compree...Questão 457941200094169Direito TributárioA respeito do pagamento do crédito tributário, como modalidade de extinção, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200503929Direito TributárioA inscrição na dívida ativa é um procedimento legal realizado pela administração pública, que consiste em registrar formalmente uma dívida que não foi...Questão 457941200580047Direito TributárioSobre as modalidades de lançamento, assinale a alternativa CORRETA conforme o Código Tributário Nacional:Questão 457941201203697Direito TributárioSobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, analise os itens abaixo: I. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, “inter vivos”, a qua...Questão 457941201399170Direito TributárioAvalie os itens a seguir: I- A suspensão da exigibilidade do crédito tributário consiste na paralisação do curso do processo enquanto persistir a caus...Questão 457941201647110Direito TributárioA vedação constitucional a respeito da instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços entre os entes federativos, extensível, inclusive às...Questão 457941201773566Direito TributárioLeia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente: Tributo é a ________________ instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os...Questão 457941202063009Direito TributárioO art. 3º da Lei Complementar n.º 123/2006 estabelece os critérios de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. Com base nesse arti...