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Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sex...
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o mem...
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo supervenie...
A respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Em determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. ...