Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das açõe...

A Lei Federal no 9.656, de 13 de junho de 1998, que trata do regime jurídico dos chamados planos e seguros privados de assistência à saúde, determina ...

A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, nos termos da lei n° 8.080/90, assinale a alternativa correta.

Mesmo os brasileiros não incluídos no mercado formal de trabalho têm direito ao atendimento de saúde. Esta afirmação resume um princípio do SUS denomi...

Durante uma inspeção sanitária, o fiscal deve ser capaz de perceber situações que possam colocar em risco a saúde do trabalhador e do usuário do servi...

Segundo o Guia de orientação para gestores municipais sobre a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, qual a denominaç...

Sempre que seja necessária uma intervenção urgente em face a um possível risco para a saúde humana, ou quando necessário para a proteção do ambiente, ...

Para alterar os índices de mortalidade e letalidade das doenças transmissíveis, é necessário integrar diversas ações de intervenção, que, juntas, irão...

Conforme a Lei n° 8.080/90, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, obedecerão, entre outros, o seguinte princípio:

Poderão manter serviços de atendimento ao público para a aplicação de injeções e curativos de pequeno porte, sob responsabilidade do técnico habilitad...

De acordo com a Lei n° 11.350/06 e suas alterações pela lei n° 13.595/18, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, independ...