Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201956135

O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gê...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RO📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Empréstimos Compulsórios, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201956135
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria
O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classificação adotado pelo CTN, que são 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200449133Direito Tributário

Determinada pessoa decidiu criar três empresas, uma prestadora de serviço público de transporte urbano, uma empresa de arredamento mercantil e uma imo...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200931930Direito Tributário

De acordo com o texto constitucional, parcela da arrecadação do imposto de renda e do IPI destina-se ao fundo de participação dos estados e dos municí...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201083991Direito Tributário

Se a União, por ato do Poder Executivo, alterar as alíquotas do imposto sobre a produção industrial, majorando-as em 2%, com o objetivo de intervir so...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941201685357Direito Tributário

A CIDE incidente sobre a comercialização no mercado interno de gasolina não integra a receita bruta do vendedor.

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201831803Direito Tributário

Considere que a secretaria de fazenda estadual tenha exigido que todos os contribuintes de ICMS tivessem emissores de cupom fiscal em seus estabelecim...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941202076094Direito Tributário

Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do CESPE / CEBRASPE