À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de a...

Question 1

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de a...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201956196

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais, metaindividuais e individuais indisponíveis.

O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de assegurar interesses difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência, mesmo quando a ação vise à tutela de pessoa individualmente considerada.

A

B

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Questão 457941200743433Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da pa...

#Litisconsórcio

Questão 457941200853515Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em det...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200977339Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos j...

#Ação de Rescisão#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Consequências da Revelia#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201137398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941201200591Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.A agravada terá a possibilidade de impugnar a decisão por meio de agravo interno...

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Agravo Interno

Questão 457941201911199Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumpriment...

#Execução de Sentença

Question 2

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de a...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201956196

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais, metaindividuais e individuais indisponíveis.

O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de assegurar interesses difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência, mesmo quando a ação vise à tutela de pessoa individualmente considerada.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200743433Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em ação reivindicatória promovida por um condômino contra outrem que possuía injustamente a coisa litigiosa, verificou-se, após a devida citação da pa...

#Litisconsórcio

Questão 457941200853515Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em det...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200977339Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos j...

#Ação de Rescisão#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Consequências da Revelia#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201137398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941201200591Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.A agravada terá a possibilidade de impugnar a decisão por meio de agravo interno...

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Agravo Interno

Questão 457941201911199Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumpriment...

#Execução de Sentença