Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulaç...

Em se tratando de protesto por falta de aceite, deverá este ser providenciado após o vencimento da obrigação e do decurso do prazo legal para aceite o...

A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada

Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,

Com relação às sociedades por ações, assinale a opção correta.

O protesto da duplicata pode ser feito por simples indicações do credor, sendo dispensável a exibição do título ao cartório.

Julgue o item abaixo, relativo às espécies de sociedade.As sociedades cooperativas são formadas a partir da união de, no mínimo, vinte pessoas que rec...

Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.A autorização para os administradores confessarem falênc...

As disposições relativas à escrituração previstas no Código Civil não se aplicam às sucursais, filiais ou agências no Brasil de empresário ou sociedad...

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Oposição a pedido de registro de marca pode ser feita a qualquer tempo até a data da...