Sobre a legislação atinente ao direito consumerista, assinale a alternativa incorreta

O CDC é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.

O CDC é aplicável às instituições financeiras.

A pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.

Aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde.

A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.

Sobre a legislação atinente ao direito consumerista, assinale a alternativa incorreta

A) O CDC é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. | B) O CDC é aplicável às instituições financeiras. | C) A pessoa jurídica não pode sofrer dano moral. | D) Aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde. | E) A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.

Sobre a legislação atinente ao direito consumerist...

Questão 457941200572910Direito do Consumidor

O direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garante ao consumidor o direito de desistir da compra...

#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941200830205Direito do Consumidor

Entre os direitos básicos do consumidor, trazidos pelo Art. 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, temos O ACESSO:

#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941200855040Direito do Consumidor

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Questão 457941200874509Direito do Consumidor

De acordo com o Art. 67. Da Lei do Consumidor - fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva – gera penalização de:

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Questão 457941201330684Direito do Consumidor

Sobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza prod...

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Questão 457941201368819Direito do Consumidor

São determinações do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, exceto:

#Direito à Educação do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança

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