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Pode-se corretamente considerar como desenvolvimento escolar no requisito “normas e regulamentos escolares” a seguinte característica pedagógica:

Designa as tendências que, partindo de uma análise crítica das realidades sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação....

De acordo com a Lei nº 9.394/96, os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem f...

Segundo a Lei n° 13.005/2010, a execução do Plano Nacional de Educação, e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de aval...

A educação para Freire, segundo afirma Zitkoski (2006, 28), “[...] deve ser trabalhada, intencionalmente, para humanizar o mundo por meio de:

Em termos cognitivos, a dificuldade na soletração de não-palavras (tarefas de escrita) é processo característico de:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, os conteúdos do Ensino Fundamental, são organizados em:

Segundo a Lei nº 13.005/2014, o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sob...

São metas do Plano Nacional de Educação, de acordo com a lei nº 13.005/14: I. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a at...