No que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes.Os subsídios e as re...

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

Acerca da organização da segurança pública, julgue o item a seguir. A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidad...

Segundo o texto constitucional, para que as unidades federativas estaduais possam se desmembrar, são necessárias

No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção correta.

A respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Na denominada constituição semântica, a ativ...

A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...

Julgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira.Ao BACEN, integrante da administração pública centralizada, é v...

É cabível a impetração de habeas corpus para analisar a legalidade de decisão que determine a suspensão de carteira nacional de habilitação.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,

Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra presidente e vice-presidente da ...