A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulhere...

A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não p...

Julgue o item, referentes ao direito civil.No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à liberdade compreende, entre outros, a prática de esp...

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.

A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados...

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa id...

É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência na elaboração de políticas públicas.

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...