Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201956983

Julgue o item a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro....

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201956983
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação Estadual
Julgue o item a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.

Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que o ITCMD só passou a ser cobrado, efetivamente, em maio de 2010, quando sua alíquota já havia sido majorada, em abril de 2010. Nessa situação, o ITCMD será devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura da sucessão. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200192804Direito Tributário

Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue. Se o valor do imposto retido na fonte de determin...

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200844359Direito Tributário

Entre as informações submetidas a sigilo fiscal se incluem as representações fiscais para fins penais.

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941200944259Direito Tributário

O responsável pela contabilidade de determinada instituição financeira, de comum acordo com o gerente de uma das agências da instituição e com o diret...

#Infrações Penais Tributárias#Crimes Tributários#Infrações Tributárias
Questão 457941201090383Direito Tributário

Com base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta...

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201883528Direito Tributário

Acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que

#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201934160Direito Tributário

No que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.

#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE